Processo 437798/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:38
Autuado em 04/07/2013 11:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1481/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1481/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1481/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ELIELZA MARIANO DE FARIA
Gestor ordenador das despesas RONI MELCHIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL EGLÉ CORDEIRO MACHADO PINTO DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2014 19:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371715/14
16/04/2014 15:32 do Protocolo 349353/14
14/04/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338106/14
09/04/2014 11:20 do Protocolo 317389/14
04/04/2014 14:51 do Protocolo 299585/14
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 5122/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5126/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 5128/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 5120/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 5121/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 5124/14 - DP
02/04/2014 03:33 AR do ofício OCN - 5119/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5119/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5120/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5121/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5122/ 2014  08/04/2014
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5124/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5126/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5128/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1481/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1787/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 463/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15029/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:08 DP  
16/05/2016 09:16 DEX Informação nº 3484/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1481/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 355/2016 -
14/03/2016 16:13 GCNB  
22/01/2016 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 710/2016 -
22/01/2016 17:48 SMPjTC Parecer nº 979/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Município de Araucária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
28/04/2014 16:06 DAT Instrução nº 402/2016 -
25/04/2014 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1787/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Informação nº 6506/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5119/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5120/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5121/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5122/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5124/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5126/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5128/2014 -
29/01/2014 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 463/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 834/2014 -
04/07/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15029/2013 -

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